Descrição: Portaria n.º 04/2024
Resumo: NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE
Data: 20/03/2024
Descrição: Portaria n.º 03/2024
Resumo: Atualiza o valor das diárias
Data: 11/03/2024
Descrição: Portaria n.º 02/2024
Resumo: Institui comissão especial para acompanhamento, auxílio e análise do Projeto de Lei Complementar 01/2024 e dá outras providências.
Data: 21/02/2024
Descrição: Portaria n.º 01/2024
Resumo: Institui comissão de apoio, verificação e assistência na aplicação da prova referente ao processo seletivo 01/2024 da Câmara Municipal de Serrania - MG e dá outras providências.
Data: 29/01/2024
Descrição: Portaria n.º 06/2023
Resumo: Considerando o gozo de licença maternidade da servidora MARIANA SIMÃO VIEIRA, que se estenderá de 04 de dezembro de 2023 a 03 de maio de 2024;
Considerando a eminente necessidade dos serviços de controladoria interna nesta Casa, bem com a reorganização dos labores com o afastamento temporário da controladora.
Data: 04/12/2023
Descrição: Portaria n.º 07/2023
Resumo: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2023
Descrição: Portaria n.º 05/2023
Resumo:
Data: 29/08/2023
Descrição: Portaria n.º 04/2023
Resumo: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro.
Data: 14/07/2023
Descrição: Portaria n.º 03/2023
Resumo: Prorroga efeitos da Portaria n.º 04 de 01 de abril de 2022, que nomeou servidor público conforme se especifica.
Data: 31/03/2023
Descrição: Portaria n.º 02/2023
Resumo: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro.
Data: 28/02/2023
Descrição: Portaria n.º 01/2023
Resumo: "Atualiza o valor das diárias, constantes do anexo I, nos termos do artigo 2º, § 1º da Lei Municipal 1384/2018 e dá outras providências".
Data: 14/02/2023
Descrição: Portaria N° 06/2022
Resumo: "Designa servidor para exercer a função de pregoeiro".
Data: 04/08/2022
Descrição: Portaria N° 05/2022
Resumo: "Nomeia comissão de licitação e dá outras providências".
Data: 20/06/2022
Descrição: Portaria N° 04/2022
Resumo: Nomeia servidor público conforme se especifica.
Data: 01/04/2022
Descrição: Portaria N° 03/2022
Resumo: Exonera servidor público conforme se especifica.
Data: 31/03/2022
Descrição: Portaria N° 02/2022
Resumo: "Atualiza o valor das diárias, constantes do anexo I, nos termos do artigo 2º, § 1º da Lei Municipal 1384/2018 e dá outras providências".
Data: 01/02/2022
Descrição: Portaria N° 1/2022
Resumo: Institui comissão de apoio, verificação e assistência na aplicação da prova referente ao processo seletivo 01/2021 da Câmara Municipal de Serrania - MG e dá outras providências.
Data: 17/01/2022
Descrição: Portaria N° 21/2021
Resumo: Autoriza o cancelamento de restos a pagar e contém outras providências.
Data: 29/10/2021
Descrição: Portaria N° 20/2021
Resumo: Nomeação.
Data: 09/08/2021
Descrição: Portaria N° 19/2021
Resumo: Institui comissão para verificação da real situação do veículo Gol 1.6 Power, chassi 9BWCB05W86P031622, placas HMN4367, RENAVAM 00873067177 de propriedade da Câmara Municipal de Serrania - MG e dá outras providências.
Data: 12/05/2021
Descrição: Portaria N° 17/2021
Resumo: Institui Comissão para verificação e arquivamento de documentos existentes na garagem da Câmara Municipal de Serrania - MG e dá outras providências.
Data: 06/04/2021
Descrição: Portaria N° 18/2021
Resumo: Institui comissão para verificação das condições dos terrenos a serem objeto de futura concessão de direito real de uso no Município de Serrania - MG e dá outras providências.
Data: 06/04/2021
Descrição: Portaria N° 15/2021
Resumo: Adota medidas temporárias de prevenção e à transmissão do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Serrania - MG.
Data: 19/03/2021
Descrição: Portaria N° 16/2021
Resumo: Institui Comissão de Verificação para o ato entrega da obra de reforma da Câmara Municipal de Serrania e dá outras providências.
Data: 19/03/2021
Descrição: Portaria N° 12/2021
Resumo: Exonera servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 01/03/2021
Descrição: Portaria N° 13/2021
Resumo: Nomeia servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 01/03/2021
Descrição: Portaria N° 14/2021
Resumo: Nomeia servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 01/03/2021
Descrição: Portaria N° 10/2021
Resumo: Concede recesso regional na Câmara Municipal de Serrania e dá outras providências.
Data: 07/01/2021
Descrição: Portaria N° 1/2021
Resumo: Exonera servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 2/2021
Resumo: Exonera servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 3/2021
Resumo: Exonera servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 4/2021
Resumo: Exonera servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 5/2021
Resumo: Exonera servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 6/2021
Resumo: Nomeia servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 7/2021
Resumo: Nomeia servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 8/2021
Resumo: Nomeia servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 9/2021
Resumo: Nomeia servidor do cargo comissionado conforme se especifica.
Data: 05/01/2021
Descrição: Portaria N° 8/2020
Resumo: Autoriza o cancelamento de restos a pagar e contém outras providências.
Data: 30/12/2020
Descrição: Portaria N° 7/2020
Resumo: Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Serrania no recesso de final de ano e dá outras providências.
Data: 16/12/2020
Descrição: Portaria N° 6/2020
Resumo: Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Serrania no feriado de "Aniversário do Município" e dá outras providências.
Data: 15/12/2020
Descrição: Portaria N° 5/2020
Resumo: Considera Ponto Facultativo os dia 07 e 08 de dezembro.
Data: 04/12/2020
Descrição: Portaria N° 4/2020
Resumo: Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Serrania no feriado do "Dia do Servidor Público" e dá outras providências.
Data: 26/10/2020
Descrição: Portaria Nº 3/2020
Resumo: Disciplina a porcentagem a ser utilizada para mensurar o estado de conservação, valores residuais contábeis, bem como define o tipo de depreciação para realização e lançamento de ajuste patrimonial (perdas e ganhos) da Câmara Municipal de Serrania – Minas Gerais, e dá outras providências.
Data: 19/10/2020
Descrição: Portaria Nº 2/2020
Resumo: NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE.
Data: 30/04/2020
Descrição: Portaria Nº 1/2020
Resumo: Adota medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Serrania - MG
Data: 23/03/2020
Descrição: Portaria Nº 21/2019
Resumo: Autoriza o cancelamento de resto a pagar e contém outras providências.
Data: 23/12/2019
Descrição: Portaria Nº 19/2019
Resumo: Regulamenta sistema de funcionamento do expediente e contém outras providências.
Data: 19/12/2019
Descrição: Portaria Nº 20/2019
Resumo: Autoriza o cancelamento de restos a pagar e contém outras providências.
Data: 19/12/2019
Descrição: Portaria Nº 18/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrania
Data: 04/12/2019
Descrição: Portaria Nº 17/2019
Resumo: Regulamenta o uso de veículos oficias na Câmara Municipal e dá outras providências.
Data: 18/11/2019
Descrição: Portaria Nº 16/2019
Resumo: Designação.
Data: 04/11/2019
Descrição: Portaria Nº 15/2019
Resumo: Nomeação.
Data: 24/07/2019
Descrição: Portaria Nº 14/2019
Resumo: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro.
Data: 19/06/2019
Descrição: Portaria Nº 13/2019
Resumo: Considera Ponto facultativo os dias 20 e 21 de junho.
Data: 17/06/2019
Descrição: Portaria Nº 12/2019
Resumo: Nomeação
Data: 10/06/2019
Descrição: Portaria Nº 11/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 10/05/2019
Descrição: Portaria Nº 10/2019
Resumo: Considera Ponto facultativo os dias 18 e 19 de abril.
Data: 10/04/2019
Descrição: Portaria Nº 8/2019
Resumo: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro.
Data: 15/03/2019
Descrição: Portaria Nº 9/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissão Especial de Licitação do Processo Licitatório n.º 02/2019 da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 15/03/2019
Descrição: Portaria Nº 7/2019
Resumo: Comunica os senhores vereadores e servidores, sobre comprovantes de diárias e adiantamento para efeito de prestação de contas.
Data: 27/02/2019
Descrição: Portaria Nº 6/2019
Resumo: Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal n.º 1.384/2018 e contém outras providências.
Data: 25/02/2019
Descrição: Portaria Nº 5/2019
Resumo: Considera ponto facultativo os dias 4 e 5 de março do corrente exercício.
Data: 25/02/2019
Descrição: Portaria Nº 4/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 04/02/2019
Descrição: Portaria Nº 3/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 23/01/2019
Descrição: Portaria Nº 2/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 23/01/2019
Descrição: Portaria Nº 1/2019
Resumo: Nomeação
Data: 02/01/2019
Descrição: Portaria Nº 12/2018
Resumo: Estabelece o termo de movimentação e baixa dos bens móveis, não localizados pela comissão.
Data: 21/12/2018
Descrição: Portaria Nº 11/2018
Resumo: "INSTITUI BENS MÓVEIS DE PEQUENO VALOR”
Data: 20/12/2018
Descrição: Portaria Nº 10/2018
Resumo: Exonera servidora a pedido e contém outras providências.
Data: 18/12/2018
Descrição: Portaria Nº 9/2018
Resumo: Regulamenta sistema de funcionamento do expediente e contém outras providências.
Data: 18/12/2018
Descrição: Portaria Nº 8/2018
Resumo: Exonera servidor público conforme sentença do processo de nº5003521-84.2017.8.13.0016, Ação Civil de Improbidade Administrativa, da 2º Vara Cível da Comarca de Alfenas-MG.
Data: 05/12/2018
Descrição: Portaria Nº 7/2018
Resumo: Exonera servidor público conforme sentença do processo de nº5003521-84.2017.8.13.0016, Ação Civil de Improbidade Administrativa, da 2º Vara Cível da Comarca de Alfenas-MG.
Data: 05/12/2018
Descrição: Portaria Nº 6/2018
Resumo: Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrania e dá outras providências.
Data: 16/08/2018
Descrição: Portaria Nº 4/2018
Resumo: Afasta vereadores e contém outras providências.
Data: 13/08/2018
Descrição: Portaria Nº 5/2018
Resumo: Convoca vereadores e contém outras providências.
Data: 13/08/2018
Descrição: Portaria Nº 3/2018
Resumo: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro.
Data: 20/07/2018
Descrição: Portaria Nº 2/2018
Resumo: Nomeia os membros da Comissão Especial de Ética Parlamentar para averiguação de infrações político-administrativas pelos vereadores João Batista da Silva e José Reis Garcia.
Data: 11/05/2018
Descrição: Portaria Nº 1/2018
Resumo: Estabelece prazo para uso da palavra, conforme o que dispõe o art. 158, item IV da Resolução nº. 04 de 15.12.2008.
Data: 05/02/2018
Descrição: Portaria N° 19/2017
Resumo: Renumera processos licitatórios da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 15/12/2017
Descrição: Portaria N° 18/2017
Resumo: Determina o dia 15/12/2017 para encerramento de compras no Legislativo.
Data: 04/12/2017
Descrição: Portaria N° 17/2017
Resumo: Designa servidor para exercer a função de prgoeiro
Data: 06/10/2017
Descrição: Portaria N° 15/2017
Resumo: Retroage os efeitos da portaria n.º 07/2017 e dá outras providências.
Data: 24/08/2017
Descrição: Portaria N° 16/2017
Resumo: Nomeia Comissão para avaliação e classificação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal.
Data: 24/08/2017
Descrição: Portaria N° 14/2017
Resumo: Designa servidor para exercer a função de Controle Interno e Protocolo respectivamente.
Data: 10/08/2017
Descrição: Portaria N° 13/2017
Resumo: Revogam as portarias números 08/2010 e 09/2010.
Data: 03/08/2017
Descrição: Portaria N° 12/2017
Resumo: Exonera servidor do cargo comissionado conforme se especifíca
Data: 31/07/2017
Descrição: Portaria N° 11/2017
Resumo: Nomeação
Data: 03/05/2017
Descrição: Portaria N° 10/2017
Resumo: Nomeação
Data: 02/05/2017
Descrição: Portaria N° 9/2017
Resumo: Regulamenta normas para a inclusão de INDICAÇÕES na pauta das reuniões.
Data: 29/03/2017
Descrição: Portaria N° 8/2017
Resumo: Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. Edital nº. 02/2017.
Data: 27/03/2017
Descrição: Portaria N° 6/2017
Resumo: Regulamenta normas para elaboração das pautas das reuniões ordinárias e extraordinárias e dá outras providências.
Data: 13/03/2017
Descrição: Portaria N° 7/2017
Resumo: Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 13/03/2017
Descrição: Portaria n°. 005/2017
Resumo: Nomeação
Data: 02/02/2017
Descrição: Portaria nº. 003/2017
Resumo: Constitui Comissão Especial para recebimento de documentação.
Data: 25/01/2017
Descrição: Portaria nº. 004/2017
Resumo: Altera data de Recebimento de Documentação pela Comissão Especial.
Data: 25/01/2017
Descrição: Portaria nº. 002/2017
Resumo: Nomeação
Data: 16/01/2017
Descrição: Portaria nº. 001/2017
Resumo: Nomeação
Data: 12/01/2017
