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Legislação Municipal

46 documentos cadastrado(s)

Descrição: Portaria Nº 15/2019
Resumo: Nomeação.
Data: 24/07/2019

Descrição: Portaria Nº 14/2019
Resumo: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro.
Data: 19/06/2019

Descrição: Portaria Nº 13/2019
Resumo: Considera Ponto facultativo os dias 20 e 21 de junho.
Data: 17/06/2019

Descrição: Portaria Nº 12/2019
Resumo: Nomeação
Data: 10/06/2019

Descrição: Portaria Nº 11/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 10/05/2019

Descrição: Portaria Nº 10/2019
Resumo: Considera Ponto facultativo os dias 18 e 19 de abril.
Data: 10/04/2019

Descrição: Portaria Nº 8/2019
Resumo: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro.
Data: 15/03/2019

Descrição: Portaria Nº 9/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissão Especial de Licitação do Processo Licitatório n.º 02/2019 da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 15/03/2019

Descrição: Portaria Nº 7/2019
Resumo: Comunica os senhores vereadores e servidores, sobre comprovantes de diárias e adiantamento para efeito de prestação de contas.
Data: 27/02/2019

Descrição: Portaria Nº 6/2019
Resumo: Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal n.º 1.384/2018 e contém outras providências.
Data: 25/02/2019

Descrição: Portaria Nº 5/2019
Resumo: Considera ponto facultativo os dias 4 e 5 de março do corrente exercício.
Data: 25/02/2019

Descrição: Portaria Nº 4/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 04/02/2019

Descrição: Portaria Nº 3/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 23/01/2019

Descrição: Portaria Nº 2/2019
Resumo: Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 23/01/2019

Descrição: Portaria Nº 1/2019
Resumo: Nomeação
Data: 02/01/2019

Descrição: Portaria Nº 12/2018
Resumo: Estabelece o termo de movimentação e baixa dos bens móveis, não localizados pela comissão.
Data: 21/12/2018

Descrição: Portaria Nº 11/2018
Resumo: "INSTITUI BENS MÓVEIS DE PEQUENO VALOR”
Data: 20/12/2018

Descrição: Portaria Nº 10/2018
Resumo: Exonera servidora a pedido e contém outras providências.
Data: 18/12/2018

Descrição: Portaria Nº 9/2018
Resumo: Regulamenta sistema de funcionamento do expediente e contém outras providências.
Data: 18/12/2018

Descrição: Portaria Nº 8/2018
Resumo: Exonera servidor público conforme sentença do processo de nº5003521-84.2017.8.13.0016, Ação Civil de Improbidade Administrativa, da 2º Vara Cível da Comarca de Alfenas-MG.
Data: 05/12/2018

Descrição: Portaria Nº 7/2018
Resumo: Exonera servidor público conforme sentença do processo de nº5003521-84.2017.8.13.0016, Ação Civil de Improbidade Administrativa, da 2º Vara Cível da Comarca de Alfenas-MG.
Data: 05/12/2018

Descrição: Portaria Nº 6/2018
Resumo: Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrania e dá outras providências.
Data: 16/08/2018

Descrição: Portaria Nº 4/2018
Resumo: Afasta vereadores e contém outras providências.
Data: 13/08/2018

Descrição: Portaria Nº 5/2018
Resumo: Convoca vereadores e contém outras providências.
Data: 13/08/2018

Descrição: Portaria Nº 3/2018
Resumo: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro.
Data: 20/07/2018

Descrição: Portaria Nº 2/2018
Resumo: Nomeia os membros da Comissão Especial de Ética Parlamentar para averiguação de infrações político-administrativas pelos vereadores João Batista da Silva e José Reis Garcia.
Data: 11/05/2018

Descrição: Portaria Nº 1/2018
Resumo: Estabelece prazo para uso da palavra, conforme o que dispõe o art. 158, item IV da Resolução nº. 04 de 15.12.2008.
Data: 05/02/2018

Descrição: Portaria N° 19/2017
Resumo: Renumera processos licitatórios da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 15/12/2017

Descrição: Portaria N° 18/2017
Resumo: Determina o dia 15/12/2017 para encerramento de compras no Legislativo.
Data: 04/12/2017

Descrição: Portaria N° 17/2017
Resumo: Designa servidor para exercer a função de prgoeiro
Data: 06/10/2017

Descrição: Portaria N° 15/2017
Resumo: Retroage os efeitos da portaria n.º 07/2017 e dá outras providências.
Data: 24/08/2017

Descrição: Portaria N° 16/2017
Resumo: Nomeia Comissão para avaliação e classificação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal.
Data: 24/08/2017

Descrição: Portaria N° 14/2017
Resumo: Designa servidor para exercer a função de Controle Interno e Protocolo respectivamente.
Data: 10/08/2017

Descrição: Portaria N° 13/2017
Resumo: Revogam as portarias números 08/2010 e 09/2010.
Data: 03/08/2017

Descrição: Portaria N° 12/2017
Resumo: Exonera servidor do cargo comissionado conforme se especifíca
Data: 31/07/2017

Descrição: Portaria N° 11/2017
Resumo: Nomeação
Data: 03/05/2017

Descrição: Portaria N° 10/2017
Resumo: Nomeação
Data: 02/05/2017

Descrição: Portaria N° 9/2017
Resumo: Regulamenta normas para a inclusão de INDICAÇÕES na pauta das reuniões.
Data: 29/03/2017

Descrição: Portaria N° 8/2017
Resumo: Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. Edital nº. 02/2017.
Data: 27/03/2017

Descrição: Portaria N° 6/2017
Resumo: Regulamenta normas para elaboração das pautas das reuniões ordinárias e extraordinárias e dá outras providências.
Data: 13/03/2017

Descrição: Portaria N° 7/2017
Resumo: Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrania.
Data: 13/03/2017

Descrição: Portaria n°. 005/2017
Resumo: Nomeação
Data: 02/02/2017

Descrição: Portaria nº. 003/2017
Resumo: Constitui Comissão Especial para recebimento de documentação.
Data: 25/01/2017

Descrição: Portaria nº. 004/2017
Resumo: Altera data de Recebimento de Documentação pela Comissão Especial.
Data: 25/01/2017

Descrição: Portaria nº. 002/2017
Resumo: Nomeação
Data: 16/01/2017

Descrição: Portaria nº. 001/2017
Resumo: Nomeação
Data: 12/01/2017